| 05/05/2009 17:56:21 | Redatora: Anbar MTBA 690 |
Situação dos internos indevidos
do HCT será debatida amanhã
A situação dos internos no Hospital de Custódia e Tratamento (HCT), notadamente os que ficam mais tempo internados do que deveriam, a ponto de serem chamados de “problemas sociais”, será debatida a amanhã, dia 6, a partir das 9h30, no Ministério Público estadual, com a participação de promotores de Justiça da área de Execuções Penais e da Saúde, bem como representantes das Secretarias Estaduais da Saúde e da Justiça e demais pessoas que atuam na área da saúde mental. A reunião faz parte do inquérito civil que está sendo instaurado pelo promotor de Justiça Geder Gomes, da Vara de Execuções Penais, e busca apurar a permanência indevida dessas pessoas no HCT.
Segundo o promotor de Justiça, as pessoas que têm problemas mentais, cometeram crimes e, ao final do processo foram punidas com medidas de segurança ficam no HCT por um período até que seja comprovado que está sob controle. Quando cessa sua periculosidade podem retornar ao convívio social. Ocorre, diz Geder, que às vezes as pessoas ficam muito tempo internadas, perdem o vínculo com parentes e amigos e acabam não tendo para onde ir ao final da pena. Explica que já identificou 15 casos desta natureza embora, o Estado tenha que promover um atendimento social e não penal nesse período. A reunião de amanhã busca encontrar soluções a curto, médio e longo prazo e o próximo passo será a promoção de uma visita ao HCT.
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