Mais louco é quem me diz

Como Bubu, detento de um manicômio judiciário, enxerga o sistema e como o sistema vê Bubu

Flávia Tavares - O Estado de S.Paulo

- Quando Terezinha estava grávida de seis meses, uma vidente profetizou: "Seu filho só vai falar aos 5 anos e, quando começar, já será como gente adulta". Até mais de 4, João Pereira de Oliveira Jr. só articulava o tradicional "gugu-dadá", e, de seu próprio repertório, o preferido: "bubu". Esse virou seu apelido e, mais tarde, nome de guerra. A vidente fez outra previsão, de que o rebento poderia morrer na flor da idade. Bubu não morreu. Mas vive desde os 27 anos, entre idas e vindas, como interno do sistema manicomial judiciário brasileiro. Hoje, aos 41, é a voz forte que guia o documentário A Casa dos Mortos, de Debora Diniz, que estreou nessa semana no festival É Tudo Verdade. O título do filme, extraído de um poema seu, é a resposta ao prenúncio da cigana.

Enrolando um cigarro com o tabaco enviado pela família ao Hospital de Custódia e Tratamento Psiquiátrico (HCT), em Salvador, Bubu dispara a falar de sua vida, articulada e agitadamente. Está na décima internação no manicômio judiciário. Em Oliveira dos Brejinhos, a quase 600 quilômetros da capital baiana, onde nasceu, ele é considerado, pela família e pelos vizinhos, louco. No HCT, ele é considerado, pelos psiquiatras que o avaliam, louco - em termos mais científicos, claro. "Sou lúcido e translúcido. Mas, se eles dizem que eu sou louco, eu estou louco, porque eu estou sempre assim e sou sempre assim. Ser e estar se congruem."

Bubu expõe suas ideias com uma clareza perturbadora. Fala de filosofia e política com propriedade - prefere as escolas filosóficas alemã e francesa à grega e se define como um adepto do capitalismo popular, do filósofo austríaco Friedrich von Hayek. Sempre carregando uma sacola de pano amarelo-encardido, com seus escritos e seu tabaco dentro, recorre a palavras difíceis e neologismos surpreendentes, tudo para fundamentar sua convicção de que é um perseguido político por ter ideais revolucionários.

A primeira internação no HCT foi em 1995, enquadrado, por danos e ameaça, nos artigos 163 e 147. O sentimento de perseguição ganhou contornos de agressividade e esse homem enorme não coube mais em si. O laudo de sanidade da época atestou que ele sofre de um transtorno afetivo, com surtos de caráter maniatiformes - ele viveria em estado quase permanente de mania -, embora o mais marcante em seu discurso sejam os traços de paranoia. "Sou ameaçado na minha cidade e começo a falar alto dentro de casa."

Acontece que nos outros nove laudos de cessação de periculosidade sobre sua condição, nas mesmas nove vezes em que foi solto e acabou voltando para o manicômio, a avaliação não mudou, nem o diagnóstico. Os documentos dizem que ele estaria em condições de trabalhar e levar sua vida fora do hospital, desde que continuasse o tratamento. Mas como um paciente que não acredita estar doente seguiria essa orientação? Bubu sai, para de tomar os medicamentos, desobedece o salvo-conduto e volta. Há 14 anos.

O salvo-conduto, que corresponde à liberdade condicional, é rigoroso: não se pode beber, pular carnaval, brigar com vizinhos. Quando está solto e volta a Brejinhos, Bubu é recebido pela família e, em algumas ocasiões, uma casa foi montada para que ele tentasse seguir a vida por sua conta. "No dia seguinte, ele já vendeu tudo. Ele rasga todas as suas fotos. Sobe no telhado e fica atirando pedra nos vizinhos. Picha os muros, deita no meio da rua, interdita o quarteirão", relata Terezinha Carmen da Silva, mãe de Bubu e vereadora pelo PMDB na cidade de 23 mil habitantes.

Para o filho, é justamente a desavença ideológica com a mãe que o mantém preso ao sistema manicomial. "Minha família foi a pá de cal de minha desgraça. Não quero falar de minha mãe, porque é ela que me sustenta financeiramente e porque meu relacionamento afetivo permanece." Mas ele fala. Conta que, na primeira vez em que foi "manicomializado", foi ela quem o internou no Santa Mônica, um hospital da rede particular de Salvador. Terezinha alega que, quando Bubu está em Brejinhos, a cidade fica em polvorosa e as pressões para sua saída são insuportáveis. "Adoraria colocá-lo numa instituição particular, mas a mais barata em Salvador custa R$ 1,5 mil por dez dias. Não tenho condição", argumenta.

Independentemente do embate com a mãe, Bubu tem dois delitos graves na ficha. Uma de suas condenações por medida de segurança (doentes mentais não cumprem pena, mas medidas de segurança de três anos, renováveis indefinidamente dependendo da evolução do paciente) foi por tentativa de homicídio, lesões corporais e danos. "Quando minha mãe já era vereadora, apareceu um homem me ameaçando. Eu o espanquei. Pisei na cabeça dele e minha família o defendeu. Foi uma guerra de sete horas até que fui preso. Resisti dentro da minha casa com pregos, garrafas e paus. E eles com tiros, gás lacrimogêneo e espancamento."

Em sua última internação, a condenação foi novamente por tentativa de homicídio. Um senhor que mendiga em Brejinhos e também seria doente mental foi à casa de Bubu pedir comida. Bubu interpretou aquilo como uma ameaça e espancou o velhinho. "Me considero suspeito para autodefender-me, porque seria uma coisa autoparcial. Tenho uma têmpera exaltada. Só que nunca matei ninguém, não. E não merecia ser preso", autodefende-se. Ele argumenta ainda que tudo que faz é de caso pensado, que nunca perdeu a noção de realidade e desafia qualquer psiquiatra a provar o contrário. Aliás, Bubu renega completamente a psiquiatria e gostaria que houvesse mais ênfase na psicologia.

Atravessando os corredores escuros e o cheiro de desinfetante barato da parte interna do HCT, onde os detentos ficam esparramados no chão, com cara de nada, chega-se a um quartinho sem janelas, insalubre, onde o médico plantonista daquele dia dorme e atende os pacientes. José Alberto Neri, psiquiatra do HCT, explica pacientemente o que é transtorno afetivo, mania, os tratamentos para tantas outras doenças mentais. Quando estagiou ali, ainda estudante, jurou que não voltaria. Mas há mais de 25 anos não consegue se desligar do manicômio. "Não há outra instituição no mundo que concentre os casos que um lugar como este concentra. Se não comete crime, o doente mental fica solto e, muitas vezes, nem sequer é diagnosticado. Além disso, pelo menos até pouco tempo, havia um verdadeiro engajamento dos funcionários em tentar recuperar esses internos." Seja por curiosidade científica ou por boa vontade, Neri continua ali, entre gritos, risos e lamentos. Mas admite que poucos internos são de fato recuperáveis e decreta: "Quem precisa de diagnóstico é o sistema".

EVOLUÇÃO E ESTAGNAÇÃO

Com a reforma psiquiátrica, iniciada na década de 70 com movimentos pelos direitos humanos e antimanicomiais e transformada em lei em 2001, começou no Brasil um processo de substituição dos manicômios por instituições de tratamento mais abertas, como os Centros de Atenção Psicossocial, os Caps. São unidades em que o "usuário" não só se submete a tratamento médico, mas participa de atividades de convivência, cooperativas de trabalho, ações culturais. "É um trabalho intenso de transformação social", explica o psiquiatra Paulo Amarante, pesquisador da Fundação Oswaldo Cruz. "Mas o sistema manicomial judiciário não acompanhou essa evolução."

Neri, do HCT, argumenta que, na reforma psiquiátrica, os manicômios judiciários ficaram praticamente de fora (oficialmente, o nome manicômio judiciário nem existe mais, foi substituído por HCT). "Criaram as instituições para quem não cometeu crime ou para quem já cumpriu a medida de segurança. Mas o manicômio mesmo ficou sem investimento algum." No Brasil, há 23 HCTs, duas alas psiquiátricas dentro de unidades prisionais e seis dentro de hospitais penais. Cerca de 4.600 pessoas estão nesses estabelecimentos.

Desde a reforma, o número de internos no HCT de Salvador diminuiu e, assim, a violência lá dentro e os casos de suicídio também. O hospital, que já teve mais de 450 internos, hoje tem 161 - com 67 homicidas, crime mais recorrente entre os presos. Mas o treinamento dos agentes penitenciários é quase inexistente e o salário, baixo. Amarante acredita que haja uma inversão no conceito de manicômio judiciário. Não se poderia criar uma instituição para os doentes criminosos, mas se deveria tratá-los corretamente num cárcere comum. "As penitenciárias têm de oferecer o tratamento para o doente, que não se resuma a medicamentos." O que fica evidente nesse dilema é que o manicômio judiciário é subliminarmente rejeitado pelo Ministério da Saúde, por ser uma instituição jurídica, e pelo Ministério da Justiça, por ser uma instituição de saúde. No fim, a instituição e seus internos ficam num limbo.

A VIDA NA CASA DOS MORTOS

O limbo de Bubu é alimentado por três medicamentos, em duas sessões diárias: Carbolitium (estabilizador de humor), Diazepan (ansiolítico) e Amplictil (sedativo). Fora os mais de cem cigarros que fuma, sem tragar, por dia, para se distrair e relaxar. Ele passa a maior parte de seu tempo escrevendo e lendo. Já tem dois livros prontos: Mus.Poê.Bubuzísticas, que é uma série de músicas e poemas, e As Linguísticas Reais, em que ele apresenta "34 ensaios, 34 conceitualizações e 40 definições teóricas no campo filosófico, lato sensu".

Bubu está preso no sistema manicomial judiciário e o sistema, preso à sua própria ineficiência. "Não temos chance de defesa. Se dissermos que tal direito ou tal prerrogativa não foram obedecidos, imediatamente dizem que há um laudo que diz que tivemos um problema. Aquilo sepulta a possibilidade de a pessoa confrontar-se com as autoridades judiciais."

Ele não tem muitos amigos no manicômio. "Sou um estranho no ninho aqui. O grosso das pessoas têm um histórico ligado à delituosidade, e eu não me aproximo delas." Mas ele cita seu vizinho de cama, Francisco Gomes Figueiredo, "um velhinho que anda de boné, calado, surdo". "Ele não representa para mim nenhum sofrimento. Estacionou no tempo, para ele tanto faz, toma o remédio às 20h e deita para dormir. É sua rotina sacramental. É a placidez alienatória resignada", descreve.

Bubu não namora desde 2002 e acha até que tem um filho que também já teria um filho, mas não tem certeza se é seu. "O homem que antropologicamente aguenta viver sem mulher, tanto sexualmente quanto emocionalmente, é mais do que homem. É o super-homem, de Nietzsche." Quer acrescentar o codinome Bubu na carteira de identidade assim que puder e aprender a mexer no computador para organizar sua obra. A teoria 39 de seu livro é sobre "a ancestralidade analítica do mártir", em que disseca as histórias de "Che Guevara, o Cristo do comunismo; Jesus Cristo, o Guevara do cristianismo; e Sócrates, o Cristo-Guevara da Grécia". No braço esquerdo, carrega uma tatuagem: duas linhas com um ponto no meio, que representam o bem e o mal e o ser humano, no caso ele, dividido entre os caminhos.

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